Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova [...]
Encontramos 94 resultados para o termo Justiça Federal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova [...]
A Comissão de Educação do Senado quer ouvir, na próxima quinta-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre um suposto [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. [...]
Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em [...]
A pesquisa"Tiros no Futuro: impactos da guerra às drogas na rede municipal de educação do Riode Janeiro" mostrouque 74% das escolas da [...]
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II vacinem sua filha contra a [...]
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã (31) para pedirem a inclusão no Simples [...]
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou no último domingo, 16, uma ação contra o jornalista William Bonner movida pelo advogado [...]
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos